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LGPD e o RH: como adaptar sua empresa?

By setembro 30, 2020junho 8th, 2022Gestão de Pessoas
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Você con­hece a relação entre a LGPD e o RH? A Lei Ger­al de Pro­teção de Dados é con­sid­er­a­da um grande avanço no que diz respeito à pro­teção de dados pes­soais.
Porém, exige uma grande adap­tação das empre­sas. Assim, elas alcançarão con­formi­dade e os proces­sos inter­nos poderão garan­tir o sig­i­lo dessas infor­mações.
O matemáti­co lon­dri­no Clive Hum­by afir­mou que “os dados são o novo petróleo”. Essa frase mostra como as infor­mações são valiosas para os negó­cios. Tam­bém demon­stra a importân­cia dos cuida­dos das empre­sas em relação ao tra­bal­ho com os dados.
Por isso, quan­do falam­os de Recur­sos Humanos, que manip­u­la diver­sas refer­ên­cias sobre cada um de seus fun­cionários, essa respon­s­abil­i­dade aumen­ta. Quer saber mais sobre o assun­to? Acom­pan­he a leitu­ra até o final!

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?

A sanção da Lei Ger­al de Pro­teção de Dados ocor­reu em agos­to de 2020 e deter­mi­na todos os princí­pios, dire­itos e deveres para o trata­men­to de dados pes­soais.
Em resumo, sig­nifi­ca que qual­quer cor­po­ração que incluir em sua base infor­mações sobre clientes e empre­ga­dos deve seguir pro­ced­i­men­tos, garan­ti­n­do a ade­quação a essa nova lei.

Como se adaptar a essa nova realidade?

Para ocor­rer a con­formi­dade dos proces­sos inter­nos com as novas regras, é necessária a implan­tação de estraté­gias. E tam­bém é pre­ciso imple­men­tar treina­men­tos para que os profis­sion­ais con­sigam manuse­ar cor­re­ta­mente ess­es dados.
Con­tu­do out­ros proces­sos, como cole­ta, uso e gestão de infor­mações tam­bém devem pas­sar por adap­tações, dessa maneira con­seguin­do man­ter a con­formi­dade da empre­sa.
Entre as mudanças de con­du­ta que a lei pre­vê, está a noti­fi­cação de inci­dentes de segu­rança que envolvam dados. Por­tan­to, essa é uma deter­mi­nação de regras especí­fi­cas para trata­men­to de infor­mações sen­síveis e a nomeação de um Encar­rega­do de Pro­teção de Dados Pes­soais.
Os espe­cial­is­tas afir­mam que é um cam­in­ho sem vol­ta. A dis­cussão sobre dados começou na Europa e chegou rap­i­da­mente ao Brasil, e deve per­me­ar todas as ativi­dades cor­po­ra­ti­vas.
As mul­tas pelo não cumpri­men­to da Lei Ger­al de Pro­teção de Dados chegam a 2% do fat­u­ra­men­to da empre­sa, com um teto de R$ 50 mil­hões de reais por infração.

LGPD e o RH: qual o impacto para o setor?

O setor pre­cis­ará de atenção redo­bra­da na hora de exe­cu­tar tare­fas que são comuns em sua roti­na. Por exem­p­lo, quan­do falam­os do proces­so de recru­ta­men­to e seleção, é nat­ur­al que os respon­sáveis lidem com infor­mações sen­síveis.
É prováv­el que entre ess­es dados, estarão endereço, idade, esco­las pelas quais o profis­sion­al pas­sou, empre­sas ante­ri­ores, entre out­ros.
Fize­mos uma peque­na lista com as fontes de infor­mações manip­u­ladas rotineira­mente pelo depar­ta­men­to de Recur­sos Humanos:
  • ban­co de cur­rícu­los;
  • infor­mações forneci­das para o plano de saúde;
  • con­ta bancária, CPF e RG;
  • dados pes­soais como con­tatos de emergên­cia, fil­i­ação, endereço, etc.;
  • infor­mações emi­ti­das para sindi­ca­to e órgãos públi­cos.
Para ade­quar-se às novas regras de LGPD, o depar­ta­men­to de RH pre­cisa cri­ar fer­ra­men­tas e insti­tuir uma cul­tura que destaque a importân­cia do cuida­do com os dados. Não só essas mudanças são necessárias, como devem ser oper­adas o quan­to antes.
Podemos citar como exem­p­lo práti­co a cri­ação e a assi­natu­ra de um ter­mo de autor­iza­ção do par­tic­i­pante do proces­so sele­ti­vo para manutenção do cur­rícu­lo no ban­co de tal­en­tos.
Este doc­u­men­to deve deixar explíc­i­to por quan­to tem­po essas refer­ên­cias podem ser armazenadas. O can­dida­to à vaga tem todo o dire­ito de não per­mi­tir a inclusão de seus dados sen­síveis no cadas­tro de tal­en­tos da empre­sa.

A proteção de dados também vale para o home office

Um fator recente que pode aumen­tar a com­plex­i­dade de sig­i­lo das infor­mações é o tra­bal­ho home office. Como solução, muitas empre­sas aderi­ram ao regime remo­to. 
Porém, deve haver a ori­en­tação e o reforço nos cuida­dos para o manu­seio dess­es dados. Com­puta­dores domés­ti­cos muitas vezes estão mais expos­tos a invasões de hack­ers.
Além dis­so, o vaza­men­to de dados pode ocor­rer por uma fal­ha do profis­sion­al. Isso acon­tece com fre­quên­cia nas empre­sas, mes­mo entre os mais expe­ri­entes.
Por esse moti­vo, é essen­cial deter­mi­nar políti­cas de segu­rança e deixar claro o que pode e não pode ser feito. Além dis­so, deve ado­tar soluções para o armazena­men­to dess­es dados que tragam a pro­teção necessária.

Quais mudanças o RH deve implementar?

Para uma mel­hor com­preen­são, desta­camos algu­mas das ações que o depar­ta­men­to pode ado­tar. Dessa maneira,  con­seguirá se adap­tar às novas exigên­cias, e man­ter a empre­sa den­tro do que deter­mi­na a leg­is­lação.

Trabalhe em parceria com a TI

Prin­ci­pal­mente durante o perío­do de reestru­tu­ração, a par­tic­i­pação da equipe de TI fará toda a difer­ença. Ess­es profis­sion­ais con­hecem as mel­hores estraté­gias para aumen­tar a segu­rança de sis­temas e podem imple­men­tar soluções que aumentem o nív­el de pro­teção de dados, dimin­uin­do o risco de vaza­men­tos e invasões.
Em con­jun­to, os setores devem cri­ar e esta­b­ele­cer pro­gra­mas de com­pli­ance que pro­movam novas roti­nas. Para isso, tais pro­gra­mas devem pre­v­er punições inter­nas capazes de mit­i­gar o prob­le­ma, dessa maneira evi­tan­do algum acon­tec­i­men­to capaz de  com­pro­m­e­ter a cor­po­ração.

Desenvolva a transparência nos processos seletivos

Todas as empre­sas devem desen­volver uma políti­ca de pri­vaci­dade. Essa políti­ca será declar­a­da não só para os fun­cionários con­trata­dos, como tam­bém durante o recru­ta­men­to e seleção.
Os respon­sáveis pelo proces­so devem com­par­til­har as nor­mas aos par­tic­i­pantes. Então a par­tir da lib­er­ação doc­u­men­ta­da, poderá manip­u­lar os dados dess­es can­didatos.
Esse doc­u­men­to deve con­star o local em que os dados serão armazena­dos e declarar para qual fim eles serão usa­dos.

Aposte em uma boa tecnologia para alinhar LGPD e o RH

Para garan­tir o manu­seio e a pro­teção ade­qua­da, tor­na-se ain­da mais impor­tante ter um soft­ware que per­mi­ta o uso de dados de maneira cor­re­ta.
Se a opção por uma solução dig­i­tal esta­va lig­a­da à otimiza­ção de tare­fas, ago­ra ela impacta tam­bém na ade­quação da empre­sa às novas nor­mas.
Lem­bre-se que difi­cil­mente uma planil­ha sim­ples dará ao recru­ta­dor a pro­teção necessária de todas as infor­mações. Da mes­ma for­ma, platafor­mas que não sejam de fornece­dores de con­fi­ança com uma boa tra­jetória de mer­ca­do difi­cil­mente podem ofer­e­cer a segu­rança necessária.
Neste post, falam­os sobre a LGPD e o RH, e comen­ta­mos algu­mas mudanças que essa nova lei pro­por­ciona. Cabe ao depar­ta­men­to de RH, assim como out­ras áreas das empre­sas, se pre­parem para absorv­er essas trans­for­mações e garan­tir que a cor­po­ração man­ten­ha a con­formi­dade em seus proces­sos.
Não se tra­ta mais de uma ino­vação, mas de adap­tações essen­ci­ais para a preser­vação da empre­sa. E você, está prepara­do para isso? Essa mudança deve ser trata­da com pri­or­i­dade, assim sua empre­sa não ficará obso­le­ta e con­seguirá acom­pan­har o mer­ca­do. 
Pen­san­do nis­so, sep­a­ramos mais um mate­r­i­al que você pode se inter­es­sar bas­tante. Con­fi­ra tudo o que você pre­cisa saber sobre Soft­ware de Recru­ta­men­to.

 

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